SERVIÇOS — SIMULAÇÃO DE CUSTAS

Simulador de Emolumentos Extrajudiciais

Composição do ato com vários itens de emolumentos: acréscimos legais sobre o somatório, 2% por item e selo eletrônico por faixa de valor — Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CGJ nº 516/2026 · RJ vigência 09/03/2026
taxa judiciária máx. R$ 84.326,80
selo-base R$ 3,27 · mult. 1× a 104×

1 Adicionar item ao ato

Informe o valor declarado para enquadrar a faixa.
A base de cálculo é o maior entre o valor declarado e o atribuído pelo Poder Público no lançamento fiscal (IPTU/ITBI). Arredondamento por eliminação da 3ª casa decimal — Enunciado nº 20 do FETJ. Os acréscimos de fundo incidem sobre o somatório dos emolumentos que integram o ato (Arts. 7º a 10-A).

2 Itens do ato

Nenhum item — adicione acima os emolumentos que integram o ato.

3 Memória de cálculo

Total do ato R$ 0,00
Simulação — ato composto com selo eletrônico por faixa. Valores conforme a Portaria CGJ nº 516/2026; o selo por faixa é cenário simulado, não regra vigente. Subconjunto demonstrativo de atos; não substitui o cálculo oficial.
FETJ 20% · FUNPERJ 8,5% · FUNDPERJ 8,5% · FUNARPEN 6% · FUNDAC-PGUERJ / FUNPGT / FUNPGALERJ 1% cada · 2% atos gratuitos/PMCMV · Selo: 1× · 1× · 2× · 6× · 30× · 80× · 104× do selo-base por faixa
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