Selo 2.0 — Formato do Selo
Identidade canônica ULID, alias retrocompatível e QR Code verificável offline
O formato do Selo 2.0 resolve a equação: manter a legibilidade humana que o
cartório e o cidadão já conhecem, modernizar a criptografia que sustenta a
fé pública, e permitir verificação até offline.
Camadas de identidade
| Camada | Formato | Função |
|---|---|---|
| Identificador canônico | ULID (26 caracteres, ordenável) | Chave única global, ordenação temporal nativa |
| Alias legível | 4 letras + 5 números (ex.: ABCD12345) | Retrocompatibilidade com o Selo 1.0; fácil de digitar e imprimir |
| Aleatório antifraude | HMAC-SHA256 truncado por instituição | Moderniza o "captcha semântico" de 3 letras do legado |
| QR Code | Payload assinado digitalmente (Ed25519) | Verificação criptográfica na certidão, inclusive sem internet |
Por que muda
O que sai
- MD5 como chave de remessa (quebrado desde 2008)
- Assinatura XML RSA-SHA1 (descontinuada)
- Aleatório simples de 3 letras
O que entra
- SHA-256 no mínimo em qualquer chave
- Assinatura digital Ed25519 com módulo de segurança institucional
- Trilha imutável com prova Merkle publicável
Verificação pelo cidadão
O QR Code impresso na certidão carrega um payload assinado digitalmente. Qualquer pessoa aponta a câmera e valida o ato no portal verificador — e, por ser assinatura criptográfica, a validação funciona mesmo offline. Referências nacionais: MG exige QR Code na estampa do selo desde 2018; PB publica especificação oficial de QR Code para consulta de atos.
Detalhe completo na especificação técnica do Selo 2.0 sobre formato do selo e certidão eletrônica.